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AIDS e legalidade…

A relação entre as pessoas e a justiça deve se basear no princípio de inonomia perante a Lei

O presente tra­balho tem por ob­jet­ivo traçar um paralelo entre o mo­vi­mento do direito al­tern­at­ivo e o mo­vi­mento das pess­oas sor­o­pos­it­ivas e doentes de AIDS.

Para nos desin­cumbirmos desta tarefa util­iz­are­mos como ref­er­en­cial a “Ti­po­lo­gia para Prátic­as Jurídicas Orgânicas” ap­resenta­das por Ed­mundo Lima de Ar­ruda Júni­or, na obra Direito Mod­erno e Mudança So­cial.

Con­com­it­ante­mente, esboçare­mos uma análise do mo­vi­mento no sen­tido de:

  • a) efetivar o jur­idic­a­mente in­stituído;
  • b) tran­scend­er o in­stituído e
  • c) in­stituir as reivin­dicações inéditas da so­ciedade na luta con­tra a epi­demia de HIV/AIDS.

Par­ti­mos do pres­suposto que a efetivação dos direit­os das pess­oas vivendo com HIV/AIDS e de grande par­cela da pop­ulação é es­sen­cial para o su­cesso dos pro­gra­mas de pre­venção e con­trole da epi­demia.

HIPÓTESE CENT­RAL

A hipótese cent­ral é que a ti­po­lo­gia em análise cor­res­ponde a uma es­tratégia política re­defin­idora da guerra de posição den­tro da instância jurídica, capaz de: a) efetivar direit­os das pess­oas com HIV/AIDS; e b) pos­sib­il­it­ar a im­ple­mentação de polític­as de pre­venção à epi­demia que den­tro da visão clássica dos op­eradores jurídi­cos en­con­tram vedação leg­al.
Pre­ten­demos ainda, demon­strar a lim­itação do paradigma lib­er­al/leg­al em solu­cion­ar mui­tos dos prob­lemas advin­dos da epi­demia de HIV/AIDS.

Paralela­mente, esboçare­mos rápida ap­resentação dos prob­lemas, de­safios e soluções en­frenta­dos pelo mo­vi­mento.

LEG­AL­ID­ADE SONEG­ADA

Em face a re­in­terada sonegação de direit­os civis, políti­cos e so­ci­ais as pess­oas sor­o­pos­it­ivas e doentes de AIDS, a efetivação do jur­idic­a­mente in­stituído, con­stitui-se como a prin­cip­al es­tratégia na luta con­tra a “ter­ceira epi­demia“, que não cor­res­ponde a con­tam­inação pelo vírus e a pro­gressão da doença, mas sim pelas re­s­pos­tas ex­cludentes e dis­crim­in­atóri­as da­das pelas so­ciedade civil e política.

Aqui, ao con­trário da ti­po­lo­gia ap­resentada, nem se trata de dar efet­ivid­ade ao con­junto de dis­pos­it­ivos con­stitu­cion­ais de teor pro­gressista, mas tão somente de garantir a eficácia so­cial da le­gislação in­fra­con­stitu­cion­al.

Neste pla­no a ra­cion­al­id­ade jurídica “ofi­cial” não dá, ainda, sinais de es­got­a­mento com­pleto e tem pos­sib­il­it­ado, por ex­em­plo, o acesso gra­tuito a medic­a­men­tos (“coquetel”), cober­tura de pla­nos de saúde, re­in­tegrações ao emprego, acesso a lei­tos hos­pit­al­ares etc.

No caso do acesso aos nov­os medic­a­men­tos, é in­teress­ante not­ar que o mo­vi­mento político/jurídico das pess­oas sor­o­pos­it­ivas, doentes de AIDS e ONGs pas­sam a ser­vir como paradigma a out­ras pato­lo­gi­as (dis­tro­fia mus­cu­lar, dia­bete rara etc.) que também de­man­dam ju­di­cial­mente o Es­tado, alar­gando o le­que de pess­oas favore­ci­das com as de­cisões ju­di­ci­ais e acesso a saúde.

O poder ju­diciário que his­tor­ica­mente tem se pautado por de­cisões con­ser­vador­as e omis­sas (ca­ra­c­terística de poder de não de­cisão), passa a re­con­hecer tal direito dando efet­ivid­ade prática ao art. 6° da Lei do SUS e a Lei nº 9.016/96 que as­se­gura “as­sistência terapêutica in­teg­ral, in­clus­ive far­macêutica“.

Não ob­stante é ne­cessário não re­stringir a cid­adania das pess­oas vivendo com HIV/AIDS a um monte de caix­in­has de remédio.

Outrossim, o paradigma lib­er­al/leg­al dá sinais de es­got­a­mento para di­men­sion­ar di­ver­sos prob­lemas sus­cit­a­dos pela epi­demia de HIV/AIDS.

Como ex­em­plo po­demos apon­tar forte tendência do Direito Pen­al em re­sponsab­il­iz­ar as pess­oas com HIV/AIDS pela pro­pagação da epi­demia, re­l­eg­ando o descaso do poder público e da própria so­ciedade civil em cri­ar pro­gra­mas de con­trole e pre­venção da epi­demia.

O es­got­a­mento do mod­e­lo também pode ser sen­tido na di­ficuldade em tratar de questões novas, mor­mente de uma epi­demia que passa a exi­gir re­s­pos­tas rápi­das e bastante com­pl­exas à grande par­cela da so­ciedade.

Se é bem ver­dade que a so­ciedade como um to­do tem tido di­ficuldades em con­viver com a AIDS, o Ju­diciário tem demon­strado quão lim­it­ado, pre­con­ceitu­oso e pou­co sus­cetível de desen­volver um sen­tido crítico mais acurado, o que ser­ia o mínimo de se es­per­ar de um poder, de certa forma, elit­iz­ado.

As­sim, Juízes de­term­in­aram a perda da guarda do filho à mãe que após a sep­aração foi mor­ar com o filho na casa do tio sor­o­pos­it­ivo sob a alegação de risco à saúde da cri­ança (SP); Tribunais exi­giram teste anti-HIV como re­quisito ao in­gresso na ma­gis­tratura (SC); Juízes da Vara da Infância e Ju­ven­tude vêm (até ho­je) exi­gindo, (nem se sabe se a re­quer­i­mento das partes ou se por im­pulso ofi­cial) a test­agem com­pulsória em cri­anças como re­quisito para a adoção; Juízes neg­aram lim­in­ares vis­ando acesso a medicação im­portada ao fun­da­mento de que o autor iria mais cedo ou mais tarde mor­rer (RS); Pro­curador do Es­tado con­test­am ações al­egando que as pess­oas vivendo com HIV/AIDS con­stituem um perigo à so­ciedade e port­anto, não são dig­nas de ter acesso à saúde (RS); mui­tos op­eradores jurídi­cos se­quer sabem dis­tin­guir a difer­ença entre uma pess­oa sor­o­pos­it­iva e uma com AIDS, o que in­eg­avel­mente, tem re­per­cussões jurídicas rel­ev­antes (SC) etc.

E as­sim, se o Poder Ju­diciário con­segue di­men­sion­ar questões básicas como acesso à medicação, pla­nos de saúde etc, tem se demon­strado in­eficaz em tratar, por ex­em­plo, de questões re­lativas a test­agem com­pulsória em gest­antes, na adoção, em presídi­os etc.

Voltando à ti­po­lo­gia da leg­al­id­ade soneg­ada, parece cor­reto apon­tar o seguinte para­doxo:

O Poder Ju­diciário e o próprio Direito, apesar da cres­cente ra­cion­al­ização da so­ciedade e da tendência das relações so­ci­ais se tor­n­ar­em em relações de per­das, danos e in­den­izações, alar­gando o pa­pel do direito como forma de con­trole so­cial, a in­stituição passa a per­der este pa­pel, sendo par­cial­mente su­plantado pela mídia e out­ras formas de con­trole não co­er­cit­ivos também re­sponsáveis pelas própri­as formas de de­nom­inação da doença e con­strução so­cial da epi­demia (a cat­egor­ia do aidético, por ex­em­plo).

Outrossim, não se pode deix­ar de rela­cion­ar no tipo em apreço a in­ter­ligação entre o jurídico, político e o econômico, no sen­tido de que a eficácia do or­de­na­mento não de­pende tão somente do direito mas, de condições ex­trajurídicas que pos­sib­ilitem um direito justo.

LEG­AL­ID­ADE REL­IDA

Hipótese:

O tipo da leg­al­id­ade rel­ida, loc­al priv­ile­gi­ado da her­menêutica al­tern­ativa (en­quanto pos­tura política coletiva), pos­sib­il­ita a con­secução de es­tratégi­as de pre­venção eficazes ao HIV/AIDS e a efetivação do direito à saúde, que não seri­am possíveis den­tro de uma leitura clássica dos op­eradores jurídi­cos.

O que está muito claro na ti­po­lo­gia ap­resentada é o fato de so­ciedade ver­dadeira­mente demo­crática exi­gir um tra­balho de artes­ania política vis­ando uma per­man­ente re­in­venção simbólica.

A es­tratégia pos­sib­il­ita aos juris­tas ques­tion­ar­em não só como o direito é mas como de­ve e como não de­ve ser.

É nesse campo que ocorre o res­gate da técnica como forma cri­ativa de aprimora­mento do direito, vis­ando a efetivação de direit­os so­ci­ais e pos­sib­il­id­ade de im­ple­mentação de polític­as pública de pre­venção.

As­sim, como na ti­po­lo­gia pro­posta, en­ten­demos que para o mo­vi­mento das pess­oas vivendo com HIV/AIDS este é um pla­no bastante com­plexo e de grande re­per­cussões prátic­as na efetivação de direit­os so­ci­ais e na im­ple­mentação de polític­as públicas de pre­venção.

No campo do mo­vi­mento das pess­oas sor­o­pos­it­ivas, doentes de AIDS e usuári­os de dro­gas dois ex­em­plos dão nota da im­portância da es­tratégia:

  • A ne­cessid­ade de im­plantar pro­gra­mas de pre­venção da epi­demia em usuári­os de dro­gas com dis­tribuição de serin­gas e den­tro de presídi­os, a dis­tribuição de hip­lo­clorito de sódio (forma de limpar serin­gas), que den­tro da visão clássica, en­con­tra óbice leg­al.
  • É ne­cessário, senão fun­da­ment­al dizer aos ouvidos sur­dos dos op­eradores jurídi­cos (Min­istério Público) que a util­ização de dro­gas vai se dar com ou sem serin­gas con­tam­in­adas e que as es­tratégi­as de re­cu­peração de usuári­os de dro­gas tem en­con­trado pou­ca eficácia prática, mor­mente no mod­e­lo re­press­ivo, sis­tema que se auto re­produz ideológica e ma­ter­i­al­mente, Im­port­ante ainda sa­li­ent­ar que as es­tratégi­as de redução de danos vem acom­pan­ha­das de polític­as de trata­mento ao uso ex­cess­ivo de dro­gas.
  • O agrava­mento da dis­sem­inação da epi­demia de HIV/AIDS dentre a pop­ulação indígena e o apar­ente óbice leg­al da dis­tribuição de pre­ser­vat­ivos em re­ser­vas, ante a le­gislação que proíbe qualquer adoção de méto­dos con­tra­ceptivos nestes grupos so­ci­ais.
  • Tal fato demon­stra a ne­cessid­ade de uma con­strução simbólica que pos­sib­ilite, ou ao menos não ob­ste, os tra­bal­hos de pre­venção da epi­demia de HIV/AIDS.

Po­demos ainda fazer uma rápida relação entre o pla­no da leg­al­id­ade rel­ida, os mod­e­los de pre­venção a epi­demia, e os ti­pos weberi­anos ideais da “ética da con­vicção” e “ética da re­sponsab­il­id­ade”.

Ao primeiro mod­e­lo de­nom­inado re­press­ivo at­ribuímos cor­res­pondência com a “ética da con­vicção”, em que as soluções ap­resenta­das voltam-se ex­clu­siva­mente aos fins, ou seja, to­das as me­di­das possíveis de­vem ser toma­das vis­ando a pre­venção da epi­demia, ainda que vi­ol­em direit­os hu­manos e não rara­mente se­jam des­tituídas de eficácia prática.

Neste mod­e­lo, po­dem ser ad­miti­das as test­a­gens com­pulsóri­as como condição de in­gresso em out­ros países (ainda que estes países ten­ham o maior número de pess­oas sor­o­pos­it­ivas no mundo), polític­as de isol­a­mento, test­a­gens man­datóri­as em usuári­os de dro­gas, gest­antes, cri­anças a ser­em ad­ot­a­das, presidiári­os etc.

Tais polític­as, pare­cem ter cor­res­pondência com um mod­e­lo to­talitário de so­ciedade onde as soluções, ba­sica­mente, são con­sub­stan­cia­das em leis penais mais sev­er­as.

Im­port­ante not­ar que mui­tos dos pen­alis­tas atuais vêm tipi­fic­ando a trans­missão do­losa do HIV como tent­ativa de hom­icídio e até hom­icídio con­sumado.

Pos­tura teórica que nem de longe solu­ciona o prob­lema da epi­demia.

Aliás as de­man­das dos grupos so­ci­ais por cid­adania na so­ciedade brasileira vem sendo acom­pan­ha­das de um forte mod­e­lo pen­al repressor, como por ex­em­plo, nos casos dos tra­bal­hadores sem terra.

Da mesma forma, as de­man­das das pess­oas vivendo com HIV/AIDS têm sido rep­rim­i­das sob a cat­egor­ia do manto do “aidético que do­losamente trans­mite a doença“.

O mod­e­lo dito lib­er­al pode ser rela­cion­ado com a “ética da re­sponsab­il­id­ade” onde as ações pautam-se pela ob­servância de direit­os hu­manos, re­con­he­ci­mento da di­ver­sid­ade e plur­al­id­ade de sujei­tos, a val­or­ização do emo­cion­al em face a simples in­formação etc.

A pre­venção da epi­demia, neste mod­e­lo, está rela­cion­ada a um pres­suposto maior, não só de ob­servância, mas de efetivação de direit­os so­ci­ais das pess­oas com HIV/AIDS e de grande parte da pop­ulação.

As­sim, como a ti­po­lo­gia weberi­ana os mod­e­los ap­resentam natureza ideal e po­dem ser vis­tos se inter-rela­cion­ando, in­clus­ive sim­bol­ica­mente, entre os di­ver­sos atores so­ci­ais na con­strução so­cial da epi­demia.

AIDS e LEG­AL­ID­ADE SONEG­ADA

É o campo de luta por uma ad­equação mínima entre ra­cion­al­id­ade form­al e ma­ter­i­al, bem como pela efetivação das reivin­dicações inéditas da so­ciedade, na luta con­tra a opressão e ex­clusão so­cial.

Sustenta Ed­mundo Ar­ruda Jr. que “há nítido ir­ra­cion­al­ismo quando o form­al­ismo é ex­acerbado sem efetiva sat­isfação de de­man­das so­ci­ais, a começar por emprego, pois o tra­balho é condição primeira de cid­adania, na fe­l­iz idéia de Tar­so Genro“.

Não duvidamos que do divórcio entre ra­cion­al­id­ade ma­ter­i­al e form­al ex­surge ver­dadeiro ir­ra­cion­al­ismo do sis­tema.

Dis­cor­damos, no en­t­anto, dos autores ao eleger o tra­balho como condição primeira de cid­adania.

Em vista da di­ficuldade de es­tabele­cer uma es­cala de valores e ne­cessid­ades váli­das uni­ver­sal­mente, en­ten­demos que de nada vale a garantia aos valores so­ci­ais do tra­balho se tal direito não pode ser ex­er­cido.

As­sim, ele­ge­mos a saúde como pres­suposto básico para o ex­ercício do tra­balho.

Parece-me que a própria idéia de eleger o tra­balho como cat­egor­ia cent­ral de­nun­cia, com to­do o re­speito, a ex­pres­siva obra dos autores, uma su­per­val­or­ização dos pro­cessos produtivos e in­dus­tri­ais em det­ri­mento da saúde e da própria ex­istência hu­mana.

Re­tor­nando a ti­po­lo­gia da leg­al­id­ade soneg­ada, ela cor­res­ponde, de certa forma, à ne­cessid­ade da rad­ic­al­ização da demo­cra­cia en­quanto val­or uni­ver­sal.

Não a demo­cra­cia rep­res­ent­ativa, mera­mente form­al, baseada na cer­teza e se­gur­ança jurídica, mas como sen­tido do produto de con­fli­tos so­ci­ais e res­istência à produção de uma sub­jet­ivid­ade que padron­iza, estig­mat­iza e an­ula.

Na leg­al­id­ade soneg­ada a demo­cra­cia pode ser vista como criação in­cess­ante de nov­os direit­os e a su­peração de lim­ites da so­ciedade.

En­ten­demos, ainda, não ser possível centrar nos mo­vi­men­tos so­ci­ais a re­sponsab­il­id­ade por uma nova ra­cion­al­id­ade eman­cip­atória.

Não ob­stante, não se pode deix­ar de re­con­hecer estes mo­vi­men­tos como re­sponsáveis por uma es­tratégia de rad­ic­al­iz­ar o jogo demo­crático.

Neste sen­tido a vitória das pess­oas sor­o­pos­it­ivas e doentes de AIDS na lib­eração do AZT, criação de redes de direit­os hu­manos, acesso a medic­a­men­tos, red­i­men­siona­mento da relação médico-pa­ciente, criação de uma política de dro­gas baseado na redução de danos etc.

En­tretanto, ho­je em dia as­siste-se pro­cesso de “co­optação” pelo Es­tado de an­ti­gas lid­er­anças e pess­oas sor­o­pos­it­ivas que pas­sam a tra­bal­har nos pro­gra­mas mu­ni­cipais de DST/AIDS, com vitóri­as im­port­antes para o mo­vi­mento.

Por fim, a im­portância dos mo­vi­men­tos so­ci­ais não reside tão somente na efetivação de direit­os, mas na ne­cessária criação de uma sub­jet­ivid­ade autônoma, res­ist­ente à mas­sificação so­cial.

Daí, a força dos mo­vi­men­tos de base comunitária na cir­culação de uma sin­gu­lar­id­ade e sub­jet­ivid­ade, trans­gressores dos mecan­is­mos re­press­ivos de iden­tidade cul­tur­al.

As­sim, se é bem ver­dade que neg­amos uma ra­cion­al­id­ade eman­cip­atória in­er­ente aos mo­vi­men­tos so­ci­ais é ne­cessário enxergar, al­guns destes mo­vi­men­tos como pon­tos de rup­tura do mod­e­lo de per­son­al­id­ade dom­in­ante.

As­sim, se é fun­da­ment­al as­se­gur­ar o tra­balho às pess­oas sor­o­pos­it­ivas e doentes de AIDS, da mesma forma é ne­cessário fazer cir­cu­lar seus dese­jos e de­man­das so­ci­ais, re­con­stru­indo a cara da epi­demia e des­tas pess­oas tão estig­mat­iz­a­das.

Sandro Sardá.

Reblogar e não copiar. Leia com atenção!

Para usuários do Wordpress.com uma mensagem importante.

Tenho notado, com um misto de alegria e tristeza, que minhas publicações tem sido republicadas de forma que se definiria como fac-símile de minhas publicações incluindo as imagens, pelas quais eu pago uma pequena quantia e que você pode obter as suas indo ao site e fazendo um simples cadastro que ficaem: Dollar Foto. Eu gostaria de dizer que o Wordpress.com me levou a um imenso trabalho de verificação edição ou remoção para que conteúdo duplicado (copiado por mim de outros sites) fosse eliminado e eu, como necessito continuar meu trabalho (é a única coisa objetiva que justifica minha presença neste obscuro Planeta que eu amo) obedeci.

O Wordpress me explicou, e eu repasso a bola, que o sistema Wordpress tem uma função chamada “reblog”ou “reblogar” com a qual uma pessoa pode, com um clique, apresentar em seu site, seja qual for eu acredito fortemente que é algo digno, uma part do meu conteúdo e, caso a pessoa tenha gostado do assunto, ela terá um link com o qual ela fará uma visita a meu blog, eu acredito, também fortemente, que mereço esta visita.

Por favor, não tenham isso como uma ofensa ou uma expressão de reproche.

Este este breve manifesto tem a finalidade de obter, conforme me explicou uma pessoa muito amada num passado agora distante, a “justeza das coisas”, porque, conforme ela ensinou-me, ao pedir por justiça insistentemente ela poderia vir e, em verdade, sem a presença da Justiça eu já tenho sofrido um bocado e, sempre segundo ela, eu já sofria o bastante para não ter minhas feridas ainda mais abertas e expostas e, segundo uma figura mítica, que eu não acabe exposto no alto de uma montanha aguardando a águia que todos os dias viria comer um leve bocado de meu fígado(...).

Grato pela leitura e, de coração, espero que lhe tenha sido útil.

Abaixo há algumas sugestões de leitura, cinco ou seis, eu não recordo bem e, após isso, um pequeno formulário onde vc poderá, se assim desejar, fazer um comentário, uma crítica, a sugestão de uma leitura, o pedido de uma tradução de algum texto relativo ao tema do site, naturalmente.

Esta interação seria, para mim, quase como que um salário (lágrimas) pelo trabalho realizado.

Este site é mantido exclusivamente por mim, Claudio Souza, que arco com todos os custos na manutenção dele no wordpress.

Alguns pensarão imediatamente. O Wodpress é Grátis.

Devo retorquir que o wordpress oferece um serviço gratuito que não inclui, por exemplo, um domínio próprio. Como, por exemplo, soropositivo.website.

O serviço gratuito não permite que se armazene mais de 3GB de imagens e, neste momento, ocupamos quase 8Gb de espaço com imagens e o serviço Videoprss também não está incluído no pacote gratuito.

Para simplificar, você pode clicar neste link  e ver o que custa e quanto custa manter este site no ar com um mínimo de qualidade.

Adicionamos a isso que as fotos que publicamos aqui, com raríssimas excessoes, nos custam US$ 1.00 cada.

Por isso pedimos encarecidamente que vc pensa na possibilidade de ajudar-nos financeiramente a manter o site que, no biênio 2013/2014, foi considerado o melhor blog pessoal na categoria saúde, pelo jurí acadêmico, como você pode ver neste link:

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Vc não precisa, se não quiser, nem informar seu nome verdadeiro ou dar o número de seu CPF






Obrigado

Cláudio Souza.

Eu não sou uma vítima da AIDS. Eu sou uma pessoa que vive com AIDS.

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